Já são 15 anos de trabalho, com atuação pela defesa de direitos e valorização dos oficiais de Justiça avaliadores federais lotados em Goiás. É com esse roteiro que a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO) completa, neste dia 3 de julho, mais um capítulo de sua história, iniciada em 1999, em Goiânia. Em 15 anos de existência, a ASSOJAF-GO se consolidou e segue vigilante na luta pelo desenvolvimento da categoria. Ao longo desse período, muitas lutas se desdobraram e foram superadas com esforço conjunto de oficiais de Justiça da Justiça Federal (JF) e da Justiça do Trabalho (JT).
É o que conta o oficial de Justiça da JF José Pereira Neto. Um dos precursores da entidade, José Pereira foi eleito o primeiro presidente da ASSOJAF-GO para o mandato entre 1999 e 2001. “O processo de fundação da ASSOJAF-GO se iniciou em abril de 1999, com a ida de dois oficiais de Justiça goianos, representantes de base, e um do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego), ao primeiro Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais realizado em Recife (PE)”, lembra. Nesse evento, foram estabelecidas diretrizes para a fundação da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf). “Fomos para Recife eu e os oficiais de Justiça Saulo Ribeiro e Paulo Sérgio Abreu, que representou o Sinjufego”, conta José Pereira Neto.
O oficial de Justiça explica detalhes da criação da ASSOJAF-GO. “Após a fundação da Fenassojaf, nós voltamos para Goiás com modelos de estatuto para criação das associações nos Estados. Então, instituímos uma comissão provisória, integrada por mim e pelos oficiais de Justiça Paulo Sérgio Abreu e Helder Regino Cardoso para a criação da ASSOJAF-GO. A associação foi fundada a partir de uma assembleia geral realizada na sede da Caixa Econômica Federal, em Goiânia, no dia 3 de julho de 1999.” Para José Pereira Neto, um dos principais momentos da história da ASSOJAF-GO se deu quando a associação auxiliou na criação de coletivos nacionais de oficiais de Justiça. Inclusive, o Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf) da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), que permanece em atividade.
Garantias
Membro do Conselho Fiscal na gestão atual e ex-presidente da ASSOJAF-GO, com mandato entre 2001 e 2005, o oficial de Justiça aposentado da JT Nivaldo Soares de Brito destaca o empenho da associação em prol de garantias da categoria. “A principal vitória para os oficiais de Justiça nesse tempo foi a conquista da Gratificação por Atividade Externa (GAE). Isso foi uma realização junto com outras ASSOJAF’s e a própria Fenassojaf, que nós ajudamos a fundar também. A GAE é igual a 35% do salário do oficial de Justiça avaliador federal”, ressalta.
Valorização
O oficial de Justiça da JF Gilvani Ferraz Torres de Carvalho presidiu a ASSOJAF-GO entre 2005 e 2007. Ele ressalta, em sua gestão, a criação do antigo site da entidade e a colaboração dos oficiais de Justiça federais e do Trabalho para a realização do 1º Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Centro Oeste. “A ASSOJAF-GO teve ainda atuação marcante junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela criação da Indenização de Transporte”, frisa. Gilvani Ferraz comenta o papel desempenhado pela ASSOJAF-GO para valorização da classe. “Isso encoraja-nos, também, para derrubar as muralhas do preconceito e das injustiças advindas daqueles que não conhecem as atividades do oficial de Justiça e que não sabem definir com propriedade e retidão a sua importância na prestação jurisdicional.”
Segurança
Para a oficiala de Justiça da JF Eliane de Oliveira Teixeira Bariani, a ASSOJAF-GO se destaca pelos benefícios oferecidos aos filiados e pela preocupação com a segurança dos oficiais de Justiça. “A luta pelo estacionamento livre em áreas de difícil acesso, que está em andamento, ou os convênios com espaços culturais, escolas, cursos de atualizações, defesa pessoal e outros nos alegra, já que percebemos uma associação preocupada com o crescimento do associado”, frisa. “Outro item importantíssimo é a compilação de casos de violência contra o oficial de Justiça, anteriormente ignorado pelos tribunais e servidores, possibilitando cursos defensivos, ofensivos e outras garantias”, conclui.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação
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