Em reunião ampliada da ASSOJAF-GO, associados apresentam sugestões a projeto de aposentadoria especi

Atualizado: 3 de Mai de 2018



Foi realizada neste sábado (23), em Goiânia, Reunião Ampliada dos filiados à Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), cuja pauta contemplou assuntos afetos à aposentadoria especial de trabalhadores da categoria e informes administrativos da entidade. A sessão ocorreu no prédio-sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Goiás (Sinjufego), localizado na Região Sul da capital, e foi liderada pelo diretor de Acompanhamento Político-Legislativo, Fábio de Paula Santos. Integraram a mesa diretiva dos trabalhos, também, os diretores Administrativo, Paulo Alves; e Financeiro, Agoncílio Moreira Filho. Confira a ata da reunião.


A reunião contou com participação de oficiais de Justiça associados lotados na Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Fábio de Paula relatou o desdobramento de visita a Brasília (DF), realizada recentemente por representantes da instituição, na qual os líderes da ASSOJAF-GO, Fojebra, Fenassojaf, Assojaf-SP e Assojaf-DF se reuniram com membros dos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento para tratar de projeto legislativo de aposentadoria especial da classe. Segundo Fábio de Paula, o Ministério da Previdência se posiciona a favor da inclusão única, na proposta, de oficiais de Justiça que cumprem mandados criminais, cujo trabalho é considerado, pela pasta, atividade de risco.

O entendimento daquele ministério exclui do benefício oficiais de Justiça da área não criminal. Em resposta, Fábio de Paula adiantou que irá elaborar um dossiê comprobatório do risco da atividade, também, para oficiais que cumprem mandados cíveis. O intuito é sensibilizar parlamentares do Congresso Nacional com casos de violências sofridas por estes profissionais. Para tanto, será utilizada uma coletânea de reportagens jornalísticas, nas quais são denunciadas agressões empenhadas contra oficiais de Justiça da área cível.

Os associados da entidade pontuaram, na reunião, reflexos negativos da intenção do Planalto em conceder aposentadoria especial somemte a oficiais da área criminal. “A atividade de risco é inerente à própria função (de oficial de Justiça), muito perigosa, já que o nosso trabalho envolve constrição pessoal e patrimonial”, disse Fábio. O plenário deliberou, ainda, critérios de elaboração do texto a ser sugerido pela ASSOJAF-GO para complementar a pauta do projeto em questão.


Na sessão deste sábado, integrantes da diretoria prestaram esclarecimentos sobre as demandas da ASSOJAF-GO que serão levadas à Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), em reunião marcada para esta segunda-feira (25), na capital federal.


Livro

A associação recebeu doação de dois exemplares do livro recém-lançado “Saúde mental no trabalho”, coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás. A publicação foi cedida à ASSOJAF-GO pela Procuradoria-Geral do Trabalho em Goiás. As obras serão destinadas à Biblioteca do Oficial de Justiça.

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