17º Conojaf e 7º Enojap começam em Brasília com defesa da valorização e da segurança dos Oficiais de Justiça

O 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 7º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP) foram oficialmente abertos na manhã desta quinta-feira (13), no Windsor Plaza Hotel, em Brasília. A solenidade destacou a importância dos Oficiais de Justiça para a efetividade da prestação jurisdicional e a necessidade de valorização, segurança e estruturação da carreira.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia; do presidente da AOJUS-DFTO, Julio Fontela; do Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Dr. Alfeu Machado; do diretor da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Malone Cunha; da vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini; da vice-presidente da AOJUS-DFTO, Karenina Bispo; do presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto; do presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Paulo Maurício.

Durante as manifestações, os integrantes da mesa ressaltaram o papel essencial desempenhado pelos Oficiais de Justiça no Judiciário brasileiro. O Desembargador Alfeu Machado chamou a atenção para o fato de que esses servidores são responsáveis pela concretização do processo judicial, garantindo a efetividade das decisões proferidas pelos magistrados.

A necessidade de reconhecimento do cargo também esteve presente nas falas, com a defesa de que valorizar o Oficial de Justiça significa valorizar o próprio Poder Judiciário brasileiro.

Os presidentes da Afojebra, Mário Medeiros Neto, e da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, enfatizaram a importância da atuação conjunta entre as entidades representativas. Os dirigentes destacaram, entre as pautas prioritárias, o Projeto de Lei nº 5415/2005, que prevê o porte de arma para Oficiais de Justiça e foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira após intensa articulação com parlamentares e acordo com o Governo.

A estruturação da carreira e a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça em todo o país também foram defendidas na abertura. As manifestações ainda abordaram a atuação das entidades pela regulamentação da Resolução nº 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela adoção de medidas que ampliem a segurança desses servidores no exercício da função.

O presidente da AOJUS-DFTO, Julio Fontela, falou sobre a alegria e a emoção de receber colegas de diferentes regiões do Brasil na capital federal. Segundo ele, os dois dias de programação serão marcados pela troca de informações, conhecimentos e experiências transmitidas “por Oficiais de Justiça para Oficiais de Justiça”.

Ao declarar oficialmente abertos o 17º CONOJAF e o 7º ENOJAP, o presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia, ressaltou a importância do Congresso como espaço de reencontro, integração e compartilhamento de experiências entre Oficiais da ativa e aposentados de todo o país.

O CONOJAF e o ENOJAP 2026 acontecem nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Windsor Plaza Hotel, em Brasília. A programação reúne debates sobre os principais desafios, avanços e perspectivas para o cargo e para a carreira dos Oficiais de Justiça.

Fonte: Fenassojaf