top of page
Buscar
Abono de permanência integra a base de cálculo da gratificação natalina e adicional de férias
Tema 1233 do Superior Tribunal de Justiça pacificará o entendimento sobre a matéria A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça...
12 de ago. de 20242 min de leitura
Sinjufego defenderá no STJ abono de permanência no 13º e terço de férias
O Sinjufego solicitará seu ingresso no STJ como amicus curiae nos Recursos Especiais nº 1.993.530/RS e nº 2.055.836/PR, afetados ao rito...
23 de jul. de 20241 min de leitura
Reajuste da VPNI: ação coletiva em benefício dos Servidores de Goiás
O Sinjufego propôs em 2023 ação coletiva para reajuste da VPNI de quintos/décimos nos mesmos percentuais da Lei n. 14.523/2023, norma que...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Assessoria jurídica divulga relatório atualizado das ações coletivas da Fenassojaf
ASSESSORIA JURÍDICA DIVULGA RELATÓRIO ATUALIZADO DAS AÇÕES COLETIVAS DA FENASSOJAF A Assessoria Jurídica da Fenassojaf, através do...
23 de jan. de 20241 min de leitura
Atualização das ações coletivas em defesa dos Servidores do Judiciário da União em Goiás
O Sinjufego atua em várias frentes na defesa dos interesses da categoria. Uma das principais é a atuação para garantia dos direitos dos...
3 de fev. de 20231 min de leitura
Presidente do TRT-15 sugere sobrestamento de processos referentes ao pagamento da VPNI e GAE
Em despacho referente ao processo administrativo que trata do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça, a presidente do...
1 de dez. de 20222 min de leitura
Jurídico da Fenassojaf esclarece sobre ação coletiva dos 13,23% e limite da substituição processual
A Assessoria Jurídica da Fenassojaf, através do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, esclarece sobre a abrangência dos...
21 de set. de 20223 min de leitura
STF julga nesta quinta, 30, Ação dos Quintos
Nesta quinta-feira, 30, será decisiva para os servidores que têm incorporação dos quintos/décimos. Para essa data, o ministro Dias...
28 de mai. de 20191 min de leitura
STF nega habeas corpus a advogado condenado por oferecer propina a OJ
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Galeno Chaves...
27 de mai. de 20193 min de leitura
CFJ é consultado sobre não uso de veículo próprio por Oficiais de Justiça
Diante da defasagem no valor da Indenização de Transporte, o uso de veículo oficial pode ser alternativa para evitar a avaria nos bens...
1 de abr. de 20191 min de leitura
ASSOJAF-GO participa em Brasília de Encontro Nacional do Coletivo dos Ojafs
A ASSOJAF-GO, representada por Fábio de Paula Santos, diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, participou do 11º...
26 de nov. de 20181 min de leitura
Pedido de vista adia votação do reajuste da indenização de transporte
Oficiais de Justiça do Distrito Federal e dirigentes da Fenassojaf e das Associações filiadas estiveram, nesta sexta-feira (26), no...
26 de out. de 20183 min de leitura
STJ deve julgar uniformização sobre os 14,23%
No dia 26 de setembro, quarta-feira, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o pedido de uniformização sobre o...
20 de set. de 20182 min de leitura
Fenassojaf divulga relatório de ações coletivas em defesa dos Oficiais de Justiça
Com o objetivo de informar e atualizar os Oficiais de Justiça sobre o andamento das medidas judiciais em favor do oficialato, a...
15 de set. de 20181 min de leitura
Sinjufego tem ação que afasta cobrança do custeio do auxílio-creche
Sinjufego tem ação coletiva que visa o afastamento da cobrança da cota de participação do servidor no custeio do auxílio-creche, bem...
27 de jun. de 20181 min de leitura
Supremo retoma dia 20 de junho julgamento da data-base
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 20 de junho a retomada do julgamento da ação que busca dar efetividade ao direito à...
8 de jun. de 20181 min de leitura
Oficial de Justiça aposentada garante judicialmente pagamento da GAE e VPNI
Uma Oficial de Justiça aposentada deixou de receber o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI)...
22 de mar. de 20181 min de leitura
Ação dos Quintos está na pauta da sessão plenária do STF desta quarta, 14
Desde o último semestre de 2017, o julgamento dos quintos incorporados pelos servidores do Judiciário Federal vem causando apreensão na...
13 de mar. de 20181 min de leitura
Relator vota favorável a PEC que torna a função do oficial de Justiça imprescindível à Justiça
Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 414/2014), que relaciona a função do oficial de Justiça no leque das atividades...
19 de dez. de 20141 min de leitura
bottom of page