O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), pretende repetir com a reforma administrativa estratégia semelhante à que usou para aprovar a reforma tributária no plenário da Casa, em julho de 2023.
Diante da resistência do governo Lula à proposta, a principal tática será o que aliados de Lira chamam de “desbolsonorização” da Reforma Administrativa, com a apresentação de mudanças no texto da proposta.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma. Para isso, ele se mostrará disposto até mesmo a apresentar uma nova versão da matéria.
Na avaliação do grupo de Lira, um novo texto permitiria ao presidente da Câmara apresentar a reforma como uma proposta de iniciativa do Congresso, assim como ele fez com a reforma tributária.
Lira, no entanto, não precisaria iniciar a tramitação do novo texto do zero. A ideia seria apensá-lo à PEC 32 que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial.
Diálogo com o governo
Em busca de apoio, Lira deve escalar parlamentares aliados para ajudá-lo no diálogo com o governo. Entre eles, está o deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que presidiu a comissão especial da reforma administrativa.
Uma das primeiras conversas deve ser com a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), contrário ao texto, também deve ser procurado.
À coluna Monteiro disse acreditar que a PEC pode ser aprovada com “diálogo”. “Acho que é possível aprovar através do diálogo. Compreendendo as divergências, mas buscando a convergência”, afirmou o deputado.
Após aprovar a reforma tributária antes do recesso, Lira deixou claro que quer a reforma administrativa como prioridade na Câmara neste segundo semestre.
FENASSOJAF SEGUE MOBILIZADA CONTRA A PEC 32
A Fenassojaf segue integrada ao movimento nacional contra a aprovação da Reforma Administrativa. Em 2021 e 2022 a Associação Nacional e demais entidades representativas atuaram ativamente contra a proposta que representa o fim do serviço público.
O texto traz o fim da estabilidade e a possibilidade de redução da jornada de trabalho e consequente diminuição de salários dos servidores, extinção dos cargos e a terceirização na Administração Pública, além das avaliações de desempenho e regras para convênios com empresas privadas.
A Fenassojaf chama a atenção de todo o serviço público para a importância da retomada da mobilização contra mais esse ataque que representa o fim da Administração Pública.
Fonte: Fenassojaf