Em reunião da Frentas, entidades discutem estratégias para defesa de pleitos dos Oficiais de Justiça

A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria, participou, na manhã desta quinta-feira (08), de uma reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS). A participação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais aconteceu a convite da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que atualmente coordena os trabalhos da Frente.

Também estiveram presentes as demais entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça – Afojebra e Fesojus-BR –, em um esforço conjunto para tratar de temas que envolvem pautas convergentes entre os Oficiais e a magistratura, como o reconhecimento do risco da atividade e os impactos do Projeto de Lei 6204/2019, que trata da Desjudicialização.

Representações da magistratura, Ministério Público, Defensoria e Advocacia Pública integram a FRENTAS e acompanharam as tratativas

Durante a reunião, as representações abordaram estratégias de articulação no Congresso Nacional para derrubada dos vetos ao PL 4015/2023, sancionado nesta quarta-feira (07), para que, além das proteções pessoais já determinadas na lei, haja o efetivo reconhecimento das condições de risco enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no exercício da função. Outro ponto central da pauta foi o encaminhamento de ações para barrar a tramitação do PL 6204, que propõe a transferência da execução de dívidas para cartórios, medida combatida pelas entidades por representar grave ameaça ao Poder Judiciário e toda a sociedade brasileira.

Para Mariana Liria, essa atuação junto às representações da magistratura é fundamental na união de forças em favor das carreiras. “Já atuamos juntos em outras ocasiões e entendemos que as convergências entre as pautas dos Oficiais e demais carreiras jurídicas devem ser fortalecidas para garantir uma atuação articulada e eficaz no enfrentamento aos retrocessos e no avanço das demandas que valorizam nossas funções”, destaca.

A FRENTAS é composta pelas seguintes entidades nacionais:

• Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

• Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT

• Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

• Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR

• Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT

• Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM

• Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP

• Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF

• Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

• Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar – AJUFEM

• Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON

• Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP

A Fenassojaf segue empenhada em ampliar as parcerias e fortalecer os espaços de diálogo pelas pautas comuns que impactam diretamente a atuação e valorizam os Oficiais de Justiça em todo o país.

Fonte: Fenassojaf