Entidades nacionais de Oficiais de Justiça alinham estratégias para atuação em 2026

As três entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça, AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS-BR, estiveram reunidas nesta quarta-feira (4/2) para traçar estratégias conjuntas de atuação em nível nacional em defesa da categoria.

O encontro ocorreu na sede da consultoria Consillium, e contou com a presença do presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, do vice-presidente, Cássio Ramalho do Prado, e do diretor financeiro Emerson Franco, pela FENASSOJAF, participaram o presidente Fábio André Maia Hreisemnou, a vice-presidente Fabiana Pandolfo Cherubini, e pela FESOJUS-BR, o presidente João Batista Fernandes. Participaram ainda o presidente da AOJUS-DFTO, Julio Cesar Fontela de Queiroz.

Pela consultoria, participaram o sócio-diretor Thiago Queiroz, e as responsáveis pelo atendimento Bárbara Soares e Carol Marques.

Os representantes da Consillium apresentaram uma análise detalhada do cenário político-institucional de 2026. Segundo os assessores, o ano se mostra especialmente desafiador por se tratar de um ano eleitoral, com eleições previstas para outubro, além da realização da Copa do Mundo, fatores que tendem a reduzir o tempo disponível para a tramitação e o debate de proposições no Congresso Nacional.

Durante a exposição, foi destacado que, tradicionalmente, as comissões legislativas são instaladas no mês de março. No entanto, em 2026, de forma atípica, as comissões foram instaladas já na primeira semana de fevereiro, o que sinaliza uma maior celeridade do parlamento para avançar em determinados projetos ao longo do ano.

Entre as principais pautas elencadas pelas entidades para atuação prioritária estão, entre outras, a tentativa de derrubada do veto 12, que trata do reconhecimento do risco no exercício da função dos Oficiais de Justiça; os projetos do porte de arma para a categoria; e o de direito ao livre estacionamento e parada dos Oficiais de Justiça durante o exercício da função. Esse alinhamento de ações deverá ser trabalhado sem prejuízo de atuação em outras frentes, como o CNJ, e outros temas que não estão no radar, mas que, ao aparecerem, podem provocar a alteração do cronograma de trabalhos, por exemplo.

Fonte: Afojebra