Entrevista | Vanessa Corrêa — “A ASSOJAF-GO tem conquistado espaço e credibilidade”, diz presidente

À frente da ASSOJAF-GO desde janeiro, a Oficiala de Justiça Vanessa Corrêa inicia sua gestão destacando a importância do diálogo institucional, da atuação coletiva e da valorização do oficialato em Goiás. Em entrevista, a nova presidente faz um balanço dos principais desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça na Justiça Federal e no TRT-18, comenta pautas sensíveis como segurança, ampliação de atribuições e reconhecimento do risco da atividade, além de reforçar o compromisso da entidade com a escuta da categoria e o fortalecimento da atuação institucional da Associação.

Leia a entrevista abaixo.

Assumir a presidência da ASSOJAF-GO em janeiro marca um novo ciclo para a entidade. Como você define esse momento pessoal e institucional?

Assumir a presidência da ASSOJAF-GO é, ao mesmo tempo, uma honra e uma grande responsabilidade. Institucionalmente, vivemos um momento de amadurecimento da entidade, com uma atuação cada vez mais respeitada nos espaços de diálogo e decisão. Pessoalmente, encaro esse desafio com senso de continuidade, compromisso coletivo e disposição para avançar nas pautas que impactam diretamente a vida e o trabalho dos Oficiais de Justiça.

Há pautas específicas dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal e do TRT-18 que merecem destaque neste início de gestão?

Sim. Na Justiça Federal, seguimos atentos a temas como plantões, compensações e organização do trabalho. No âmbito do TRT-18, há questões importantes relacionadas às atribuições, à implementação de normativas recentes e às condições materiais de trabalho. Nosso foco é garantir que qualquer mudança respeite a realidade da função e a segurança dos Oficiais de Justiça e, sempre que possível, que se garanta também a participação da Assojaf-GO nas decisões que impactam nosso trabalho.

Além das pautas já mencionadas, destaco a necessidade de acompanhamento contínuo das normativas internas, da lotação adequada de Oficiais de Justiça e da valorização institucional do cargo em ambos os ramos. São temas que exigem atenção permanente da entidade.

Entre os desafios enfrentados hoje pelos Oficiais de Justiça, quais exigem atenção mais imediata da entidade?

Destaco três pontos centrais: segurança no exercício da função, sobrecarga de trabalho e o uso de recursos próprios para o cumprimento das diligências. Esses temas impactam diretamente a saúde física, mental e financeira dos Oficiais de Justiça e exigem atuação firme, técnica e permanente da entidade.

Como a nova Diretoria pretende fortalecer a atuação da ASSOJAF-GO junto aos associados?

Com diálogo constante, transparência e presença. Vamos manter os associados informados, ouvir as demandas existentes e ampliar a participação da categoria nas decisões da entidade. A ASSOJAF-GO só é forte quando atua de forma coletiva e próxima dos seus filiados. Por outro lado, destacamos, também, a importância de maior envolvimento dos Oficiais de Justiça na vida da entidade.

O reconhecimento do risco da atividade foi uma conquista histórica recente. Quais os próximos passos dessa pauta para a categoria?

O reconhecimento do risco no Congresso é um marco e estamos preparados para buscar a derrubada do veto ao artigo que reconhecia a atividade como de risco permanente aprovado no PL 4015. Apesar do veto ter diminuído o alcance do reconhecimento, a Lei n. 15.134/2025 trouxe recrudescimento da responsabilização penal em crimes cometidos contra Oficiais e familiares, quando ligado ao exercício da função. Também garantiu a tomada de ações concretas de proteção pessoal.

A ampliação de atribuições dos Oficiais de Justiça, especialmente no contexto da Resolução 600 do CNJ, tem gerado debates. Como a ASSOJAF-GO acompanha esse tema?

A ASSOJAF-GO acompanha o tema de perto. A Resolução demanda regulamentação pelos tribunais e nosso papel é contribuir para que sua aplicação respeite limites legais, condições de trabalho e segurança dos Oficiais. Atuamos para participar dos debates, apresentar sugestões e evitar interpretações que ampliem atribuições sem a devida estrutura ou respaldo.

Na sua avaliação, quais são hoje os principais riscos e desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício da função?

Além da violência e das situações de conflito inerentes à função, há riscos institucionais, como a ampliação de atribuições sem estrutura adequada e a naturalização da sobrecarga. O desafio é garantir que o Oficial de Justiça seja reconhecido como agente essencial da Justiça, com direitos, proteção e condições dignas de trabalho.

Como a entidade tem atuado — e pretende atuar — em relação às condições de trabalho, segurança e estrutura oferecidas aos Oficiais de Justiça em Goiás?

Temos atuado por meio de ofícios, reuniões institucionais, participação em grupos de trabalho e diálogo permanente com as administrações. A nova gestão dará continuidade a essa atuação, sempre com base técnica, dados concretos e ouvindo a categoria.

Como você avalia o diálogo da ASSOJAF-GO com as administrações da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em Goiás?

Avalio de forma positiva. Temos mantido um diálogo institucional respeitoso, técnico e consistente. Evidentemente, há desafios, mas a ASSOJAF-GO tem conquistado espaço e credibilidade, o que é fundamental para avançar nas pautas da categoria.

Que importância você atribui à presença da ASSOJAF-GO em grupos de trabalho, comitês e espaços institucionais na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho?

É fundamental. Estar nesses espaços significa participar das decisões que impactam diretamente o nosso trabalho. A presença da ASSOJAF-GO garante que a visão e a realidade dos Oficiais de Justiça sejam consideradas desde a formulação das normas.

De que forma a entidade pretende fortalecer o relacionamento com outras associações, sindicatos e entidades nacionais?

Por meio da atuação conjunta, do diálogo permanente e da construção de pautas comuns. A articulação com entidades como a Fenassojaf, sindicatos e associações estaduais fortalece o oficialato em nível local e nacional.

Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação