A Fenassojaf realizará, no dia 5 de abril, Assembleia Geral Extraordinária que debaterá temas relevantes para o oficialato de todo o país.
Dentre os itens em pauta, os delegados eleitos pelas Associações filiadas analisarão a proposta de criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça, além dos assuntos apresentados em Teresina (PI) no mês de setembro de 2018 e debatidos pelas Associações filiadas, tais como o PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; O PL 9609/2018, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; A PEC 414/2014, que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; e a avaliação socioeconômica realizada pelos Oficiais da Justiça Federal.
Segundo o Edital de Convocação, a Assembleia Geral da Fenassojaf acontece às 14:30h em primeira chamada e 15 horas (segunda convocação), no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC) 05 – Eixo Monumental, em Brasília/DF.
Clique aqui para ler o Edital de Convocação da AGE do dia 5 de abril.
Fonte: Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo