O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o diretor administrativo Eduardo Virtuoso estiveram, nesta quinta-feira (30), em Brasília para uma ação no CSJT e no CJF pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.
No CSJT, Neemias e Eduardo se reuniram com a relatora do processo impetrado pela Fenassojaf (CSJT 3204.03.2018.90.0000) desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, e com o Corregedor do TST ministro Lelio Bentes Corrêa, para uma conversa sobre o parecer, emitido no início deste mês de agosto pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho, que indicou um valor para a IT ainda mais inferior do que os estudos elaborados anteriormente. Clique aqui para acessar o parecer.
Durante a reunião, os diretores da Fenassojaf entregaram um ofício à conselheira Maria Auxiliadora que contesta os números apresentados e enfatizaram que a mudança de metodologia utilizada no parecer altera a base de cálculo da avaliação promovida pela Área Técnica.
“Em 7 de agosto, a SOF, reconhecendo que não seria correto adotar como modelo um veículo 1.0, refez o estudo com um veículo Volkswagen, modelo Voyage Trendline 1.6 Total Flex 8V 4 portas (valor: R$ 51.093,00) e inexplicavelmente chega a um resultado inferior aos dois estudos anteriores, de R$ 1.389,37”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.
Para o diretor Eduardo Virtuoso, a mudança de metodologia utilizada fica clara nos valores de imobilização do capital e depreciação do valor de revenda, “que se reduzem a menos de 1/5 dos anteriores, além de que o ano passa a ter 10 meses, em vez dos 12 dos estudos anteriores”.
No encontro desta quinta-feira, os representantes foram enfáticos ao afirmarem que de nada adianta a Fenassojaf requerer a revisão do valor pago para a manutenção do veículo dos Oficiais de Justiça, pois mesmo com os flagrantes aumentos em todos os itens que compõem esse custo (valor do carro, combustível, seguro, IPVA, manutenção, entre outros), os estudos técnicos sempre buscarão reduzir o valor por meio de cálculos adequados a essa finalidade.
CJF
Ainda nesta quinta-feira (30), o presidente e o diretor administrativo da Fenassojaf estiveram no Conselho da Justiça Federal (CJF) para obter esclarecimentos sobre o pedido feito pela Federação e pelas Associações de Oficiais de Justiça, para a conclusão do estudo e o retorno do processo de reajuste da Indenização de Transporte à pauta.
Na atuação, os dirigentes foram informados de que o parecer técnico ainda se encontra na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sunor/SGP), apesar dos ofícios encaminhados por presidentes de Tribunais Regionais Federais a pedido da Fenassojaf.
Fonte: Fenassojaf