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Vice-presidente da Fenassojaf reafirma importância da segurança aos oficiais de Justiça

Atualizado: 15 de out. de 2022


A vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria participou, na última terça-feira (10), de uma reunião híbrida, entre a diretoria do Sisejufe/RJ e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que tratou de temas de interesse dos Oficiais de Justiça. Além de Mariana que é coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça do sindicato, participaram do encontro a presidenta do Sisejufe Eunice Barbosa e os diretores Lucena Pacheco (também coordenadora da Fenajufe), Carlos Henrique Ramos (Carlão) e Ricardo Azevedo, além da assessora política Vera Miranda. Pela SJRJ estavam presentes o vice-diretor do Foro juiz Osair Victor de Oliveira Junior; a diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel; o diretor da Subsecretaria de Segurança Institucional, Victor Iaccarino e a diretora da Subsecretaria de Atividades Judiciárias, Andrea Inocêncio. A diretora do Sisejufe Eliene Valadão participou on-line. No início, a vice-presidenta da Fenassojaf reforçou a pauta da segurança, apresentando quatro pontos ao diretor do Foro: inteligência, execução das diligências, acolhimento do Oficial vítima de violência e capacitação. Quanto à inteligência na preparação das diligências, Mariana Liria informou que houve avanço com o acesso ao Infoseg (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), mas não houve implantação do acesso ao Simos (Sistema de Inteligência Módulo Ocorrências de Segurança) do TRT, que é um sistema alimentado pelos próprios Oficiais de Justiça e contribuiria com informações específicas de cada área geográfica. A diretora da Subsecretaria de Atividades Judiciárias, Andrea Inocêncio, informou que começará a ser testado um módulo dentro do E-Proc para otimizar o uso dos sistemas de inteligência. “Nossa ideia era utilizar o banco de dados do TRT, agregar as nossas informações e chamar também os oficiais do estado para todo mundo alimentar um único sistema. Essa unificação parou na TI e não avançou. Então a gente gostaria de retomar”, defendeu Mariana. Execução das diligências A dirigente pediu apoio da segurança institucional da Casa, por meio dos agentes da Polícia Judicial, nas diligências em que há maior risco previsível. “Temos como exemplo experiências de outros estados e tribunais em que há um grupo capacitado e qualificado especificamente para acompanhar os oficiais de justiça em diligências em que seja previsível um maior risco. E a gente sabe que a polícia não tem efetivo suficiente para nos atender”, pontuou Mariana. Dr. Osair pediu que a diretora levante as informações de como acontece em São Paulo e no Paraná, estados citados como exemplo. Oficial vítima de violência Outro ponto em que Mariana Liria pediu empenho da Administração é com relação ao acolhimento ao Oficial vítima de violência. Um dos traumas mais frequentes é a abordagem por arma de fogo. “Na prática, o sindicato faz esse acolhimento no Nojaf e no Jurídico, dando o suporte emocional que as vítimas precisam, mas a SJRJ não tem um protocolo para esse acolhimento”, afirmou. O diretor do Foro disse que quando a Administração recebe a informação, é concedida licença por acidente de trabalho. Mariana e Eliene ponderaram, no entanto, que não há um fluxo e protocolo de atendimento. Capacitação

A vice-presidenta da Fenassojaf e dirigente do Sisejufe pediu, ainda, apoio para a capacitação do oficialato na área de segurança. A SJRJ já ofereceu duas turmas do curso “Autoproteção para oficiais de justiça”, ministrado pelos agentes de polícia judicial da Casa e que foi muito bem avaliado pelos servidores. Segundo a dirigente, o ideal seria que todos os Oficiais tivessem essa formação antes mesmo de entrar na função mas, na impossibilidade, o Sindicato requer que a administração ao menos ofereça aos servidores que sintam necessidade de se capacitar. “Prevenção de riscos, defesa pessoal e direção defensiva foram os tópicos abordados, todos essenciais na vida cotidiana do oficialato. Mas nem dez por cento do nosso quadro teve acesso a esse conteúdo. Muitos dos episódios de violência contra nós poderia ser evitado com maior capacitação’, avalia. O diretor da SSI, Victor Iaccarino, sinalizou, de antemão, que um calendário para novas turmas pode ser estudado pela administração. Contagem de prazo nos afastamentos Por fim, Eliene Valadão solicitou ao gestor que se debata a orientação relativa à contagem dos prazos nas férias e licenças dos Oficiais de Justiça. Além disso, ponderou que o grande número de aposentadorias e licenças médicas tem sido o principal motivo do acúmulo de mandados. Ambos os fatores, a seu ver injustamente, desaguaram inclusive na instauração de alguns processos administrativos disciplinares. Mariana sugeriu a participação do setor médico em casos extremos, como síndrome do pânico e outras doenças emocionais, que geram muitos processos. A diretora defende que a Administração deveria intervir.

A presidenta do Sisejufe Eunice reiterou a necessidade de se criar protocolos. “Um profissional acumular mais de 300 mandados não cumpridos, sinaliza situação muito excepcional e que merece atenção especial. Ninguém faria isso por liberalidade. Importante que a Administração acompanhe essas situações sob todos os aspectos, especialmente o de saúde”, enfatizou. Dr Osair propôs que novas reuniões sejam agendadas para discutir cada assunto específico, contando com todos os setores envolvidos, e sugeriu que a ata fique como memória desta reunião e sirva de base para abertura de projeto. A ideia é que o documento seja o ponto de partida para o aprofundamento das discussões.

Fonte: Sisejufe/RJ


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