O diretor secretário da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), Agoncílio Moreira Filho, irá representar os profissionais do Estado, e a entidade, na Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf). Agoncílio integra a nova diretoria daquela instituição, empossada no último sábado (7), para o biênio 2013/2015, por ocasião do encerramento do 6º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). O evento ocorreu entre os dias 5 e 7 de setembro, em Salvador (BA), sob a temática Saúde, Bem-estar e Segurança do Oficial de Justiça. Representaram a ASSOJAF-GO no congresso, seis oficiais de Justiça que atuam em Goiás, sendo três deles servidores da Justiça Federal e outros três oficiais da Justiça do Trabalho. Dois observadores regionais e quatro oficialas, também lotados no Estado, completaram o grupo goiano de oficiais de Justiça avaliadores federais naquele encontro.
A comitiva da ASSOJAF-GO no Conojaf foi composta, além de Agoncílio, pelos diretores Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, Fábio de Paula Santos; do departamento financeiro, Paulo Alves de Carvalho Júnior; diretor suplente, Valmir Oliveira da Mota; membro titular do Conselho Fiscal Nivaldo Soares de Brito; e suplente daquela Pasta, Helder Regino Cardoso de Brito. Durante o congresso nacional da categoria foram discutidos temas relacionados ao cotidiano dos oficiais de Justiça avaliadores federais. Na pauta, assuntos como condições de trabalho e saúde, autoestima, segurança, indenização de transportes, aposentadorias especial e comum, bem como a inserção do oficial de Justiça na carreira judicial. A programação do evento contou com palestras ministradas por equipe multidisciplinar, que incluía senadores, deputados federais, terapeutas, assistentes sociais e administradores públicos.
Entre os convidados, participaram como expositores, no mesmo painel, o senador da República Paulo Paim (PT-RS) e o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF). Os parlamentares proferiram a palestra Aposentadoria Especial dos Oficiais de Justiça e os aspectos legislativos. Fábio de Paula aprovou a iniciativa. O diretor da ASSOJAF-GO afirmou, sobre o congresso, que os assuntos debatidos no Conojaf “podem contribuir para a melhor fundamentação dos pedidos administrativos e judiciais realizados pela associações de oficiais de Justiça avaliadores federais por melhores condições de trabalho, cursos de capacitação e atualização jurídica, cursos de defesa pessoal e direção defensiva, melhores ambientes de trabalho e instrumentos de trabalho”. Fábio justificou a realização do evento. “O mais importante é a conscientização de toda a sociedade e do poder judiciário da nossa situação e a melhor forma de oferecermos uma prestação judicial de qualidade”, argumentou.
Agoncílio Moreira, por sua vez, ressaltou o nível elevado dos painéis realizados durante o evento. “O congresso teve um resultado positivo, na medida em que foram proferidas palestras de bom nível, com assuntos relativos a aspectos práticos da atuação do oficial de Justiça, bem como foram travados intensos debates sobre temas de interesse dos oficiais de Justiça avaliadores federais, buscando-se uma maior valorização da carreira”, pontuou. O diretor da ASSOJAF-GO falou, ainda, sobre o ato que elegeu a nova diretoria da Fenassojaf. “O congresso mostrou-se proveitoso, uma vez que formaram-se duas chapas, o que enriqueceu a discussão, tendo o processo eleitoral se dado de forma democrática. Ao cabo, foram traçadas diretrizes e estratégias de luta para fortalecimento da carreira, tendo como principal bandeira a aposentadoria especial para o oficial de Justiça avaliador federal”, disse Agoncílio.
Fábio de Paula também comentou a eleição do quadro executivo da Fenassojaf. Na avaliação do servidor federal, o pleito se deu “em um ambiente muito bom e com comprometimento de atuação conjunta da ambas as chapas, qualquer que fosse o resultado, apesar de não ocorrer acordo para a formação de chapa única”. A ASSOJAF-GO foi representada em ambas as frentes eletivas. Paulo Alves integrou a chapa liderada pelo oficial de Justiça avaliador federal pelo Distrito Federal (DF) Júlio César. Agoncílio Moreira apoiou o grupo encabeçado por Hebe Del Kader Batista Bicalho, lotado em Minas Gerais, eleito naquela oportunidade por diferença de nove votos. O placar foi de 75 votos para a chapa 1, de Hebe, chamada Fenassojaf Unida; contra 66 da chapa 2, presidida por Júlio Cesar, com o nome Fenassojaf Democrática. Os oficiais de Justiça avaliadores federais elegeram as composições da diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e do Comitê de Ética da Fenassojaf.
Para Agoncílio, os dois candidatos à presidência da federação defendiam propostas de valorização da categoria. “Tentou-se a formação de uma chapa única, para se aproveitar ao máximo o potencial de ambos, porém não houve consenso. No entanto, houve o comprometimento de mútua colaboração após a eleição, independentemente do resultado, tendo como foco o objetivo comum de fortalecimento da carreira do oficial de Justiça avaliador federal”, esclareceu.
Agoncílio sublinhou que as propostas dos elegíveis tinham pontos em comum. O diretor secretário da ASSOJAF-GO fez um balanço dos principais projetos apresentados pelas duas chapas concorrentes à diretoria da Fenassojaf.
1) “Valorização da carreira do oficial de Justiça avaliador federal, através de uma maior exposição, por diversos meios, da atividade por ele desempenhada rotineiramente, ressaltando-se a importância de sua atuação, bem como através de sua maior aproximação com os demais servidores e autoridades, visando reverter a sua imagem negativa perante a sociedade e o próprio Poder Judiciário, fruto da desinformação acerca da realidade vivida pelo oficial de Justiça e do seu isolamento dentro da própria instituição em que trabalha”;
2) “Maior importância dos representantes das associações de oficiais de Justiça avaliadores federais nas decisões a serem tomadas pela Federação, como forma de se promover uma maior democratização da entidade, com mais transparência na sua administração”;
3) “Intensificação da luta pela aposentadoria especial e por outros direitos de interesse da categoria”;
4) “Estabelecimento de parcerias no intuito de viabilizar convênios com outras entidades, buscando maiores benefícios aos associados”;
5) “Maior coordenação entre as regiões do País, propiciando uma participação mais igualitária dos membros da Federação”;
6) “Administração democrática da Fenassojaf, sem qualquer viés político-partidário”.
Composição
Além do novo presidente, Hebe Del Kader Bicalho; e seu vice, Marcelo Rodrigues Ortiz; ocupam a diretoria financeira a titular Iracema Martins Pompermayer; e vice, Carolina Cavalcante Lipinski. A diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos ficará a cargo de Mário Fernandes da Costa Junior. Assume o diretoria de Comunicação e Informática o oficial Hélio Ferreira Diogo. O departamento administrativo, por sua vez, será comandado por Severino Nascimento Abreu. João Leocádio Pinto Nunes e Claudio Jahn, titular e vice, respectivamente, responderão pela coordenadoria da Região Sul. A Região Nordeste I terá, a frente, Algacy Palmeira e Rodrigo Parahyba. Alzira Melo e Donato Barros serão responsáveis pela Região Nordeste II. A Região Norte ficará sob responsabilidade de Elivanda Costa Pinheiro Carmo e Lisa Mara de Barros Lins. Juscileide Maria K. Rondon e Agoncilio Moreira irão coordenar a Região Centro-Oeste.
A Região Sudeste ficará sob coordenação de João Paulo Zambom e Marcos Venicius de Siqueira. Integram o Conselho Fiscal os oficiais de Justiça Anderson Alves Cordeiro Sabará (SP), Diogo Samuel Oliveira Matos (MG) e José Ailton Pinto de Mesquita Filho (MS), com os suplentes Pedro Aparecido (MT), Israel de Barros Santos (RO-AC) e Nestor Lima Nunes (RO-AC). A Comissão de Ética é composta por Márcia Francis Benevides Possoban (PR), Olavo Antonio de Oliveira (AM) e Ana Lúcia dos Anjos de Miranda (PR).
Além dos delegados eleitos pela ASSOJAF-GO para representar a entidade no congresso, participaram ainda, por Goiás, as oficialas da Justiça Federal lotadas em Goiânia Aline Plácido Borges e Micaela Marques da Cunha; e Rio Verde, Silvia Teresa Pereira e Georgia Guimarães Nunes e Silva. Aline e Sílvia, mesmo estando de férias, acompanharam o encontro com a comitiva goiana de oficiais de Justiça avaliadores federais.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO