A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça federais para a participação no Ato Nacional em Defesa das atribuições da Justiça do Trabalho, que ocorrerá em todo o Brasil nesta quarta-feira (28).
A mobilização é organizada por diversas entidades ligadas ao Poder Judiciário da União, com a participação das representações de servidoras e servidores, advocacia, da magistratura, do Ministério Público, jurisdicionados e toda a sociedade em geral.
Segundo os organizadores, o objetivo é chamar a atenção da sociedade civil para a importância do respeito aos direitos trabalhistas. O movimento unificado também visa demonstrar a preocupação com as modificações provocadas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“São inúmeras decisões do STF cassando decisões da Justiça do Trabalho de declaração de vínculo empregatício, a qual é absoluta na análise fática, no entanto, de forma genérica se tem cassado as referidas decisões de reconhecimento de vínculo empregatício, em claro esvaziamento ao artigo 114 da CF/88”, afirma a Ordem dos Advogados do Brasil.
A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se junta a mais este importante ato e reforça o chamado para que Oficialas e Oficiais de Justiça participem das mobilizações em seus estados.
“Mais uma vez, a Justiça do Trabalho é alvo de descrédito o que coloca em risco esse importante ramo do Judiciário Federal. Nesta quarta-feira, estaremos unidos a outras entidades para demonstrar que a Justiça do Trabalho é essencial na garantia dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores”, enfatiza a presidenta Mariana Liria.
Confira os locais onde já existem atos programados:
Fortaleza/CE – 7h30 - Fórum Autran Nunes, Ed. Dom Hélder - Av.Tristão Gonçalves 912, Centro;
Goiânia/GO - 8h - Fórum da Justiça do Trabalho de Goiânia, Avenida T1, 1.698, Setor Bueno;
Cuiabá/MT – 8h - Fórum Trabalhista da Capital. R. Eng. Edgar Prado Arze, 215 - Centro Político Administrativo;
Campinas/SP - 8h30 – Fórum Trabalhista de Campinas. Av. José de Souza Campos, 422 – Norte-Sul;
Teresina/PI – 8h30 - Tribunal Regional do Trabalho - Av. João XXIII 1460, bairro dos Noivos;
Palmas/TO – 8h30 - Fórum Trabalhista, Quadra 302 Norte, Conjunto QI 12, Alameda 2, Lote 1A - Plano Diretor Norte;
Natal/RN – 9h - Justiça do Trabalho – Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Natal;
Belém/PA – 11h - Tribunal Regional do Trabalho - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal;
Recife/PE – 11h - Tribunal Regional do Trabalho - Prédio-sede - Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife;
Rio de Janeiro/RJ – 11h - Prédio da Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132, Centro (Lapa);
Maceió/AL – 11h - Tribunal Regional do Trabalho - Avenida da Paz, 2076 – Centro;
Manaus/AM – 11h - Fórum Trabalhista, Rua Ferreira Pena, 546, Centro;
Brasília/DF - 11h - Mezanino do Foro Trabalhista da 513 Norte (entrada pela W3 Norte);
Vitória/ES – 12h - Tribunal Regional do Trabalho - Av. Nossa Sra. dos Navegantes 1245, Enseada do Suá;
Belo Horizonte/MG – 12h - Fórum Trabalhista, Ed. Desembargadora Alice Monteiro de Barros, Rua dos Goitacazes, 1475, Barro Preto;
Salvador/BA - 12h - Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira - Rua Miguel Calmon, 285 – Comércio;
São Paulo/SP – 13h - Fórum Trabalhista Rui Barbosa - Av. Marquês de São Vicente 235, Barra Funda;
Florianópolis/SC – 13h - na rampa do TRT/SC - Rua Esteves Júnior, 395, Centro e em Itajaí/SC – 12h - Fórum da Justiça do Trabalho de Itajaí - Rua José Siqueira, nº 126, bairro Dom Bosco;
Curitiba/PR - 13h - Frente ao prédio da Justiça do Trabalho - Rua Vicente Machado, 400;
Campo Grande/MS - 13h30 - Fórum Trabalhista - Rua Jornalista Belizário Lima, 418;
Porto Alegre/RS – 17h - Justiça do Trabalho - Avenida Praia de Belas 1432.
Fonte: Fenassojaf