Fenassojaf intensifica articulação para derrubada do veto ao PL 4015/23

Associação segue mobilizada pelo reconhecimento do risco da atividade dos Oficiais de Justiça.

A Fenassojaf intensificou, nas últimas semanas, as articulações para a derrubada do veto ao Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece o risco inerente da atividade.

Com o apoio da assessoria legislativa, em conjunto com as entidades nacionais, a Associação Nacional tem atuado diretamente junto a parlamentares e lideranças do Congresso Nacional para garantir a retomada do dispositivo vetado pela Presidência da República. A mobilização envolve diálogo com as lideranças do Governo e da Minoria no Congresso Nacional, além de vice-líderes e deputados influentes em suas bancadas, como os deputados Jonas Donizette (PSB-SP), Soraia Santos (PL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).

A Fenassojaf também se articula com outras entidades de carreiras jurídicas, como a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), na construção de uma frente unificada em defesa do reconhecimento do risco como elemento central da atuação dos Oficiais de Justiça.

“Em parceria com a nossa Frente Parlamentar, seguiremos firmes no diálogo com o Parlamento nas próximas semanas, cobrando o compromisso assumido com os Oficiais de Justiça. A derrubada do veto ao PL 4015 e o reconhecimento do risco da atividade é uma bandeira histórica e necessária, e não descansaremos até que se torne realidade”, reforça a presidenta Mariana Liria.

A Fenassojaf conclama todas e todos os Oficiais de Justiça a se manterem atentos e mobilizados neste momento decisivo para o reconhecimento de um direito fundamental da carreira.

Fonte: Fenassojaf