Novo presidente da ASSOJAF-GO fala sobre desafios e perspectivas da nova gestão

"Nosso objetivo é tornar a ASSOJAF-GO destaque em organização e eficiência na defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça"

O Oficial de Justiça Adrian Magno, que a partir desta sexta-feira (07/01) assume a Presidência da ASSOJAF-GO, é natural de Cuiabá (MT). Adrian é formado em Direito (UFMT/2004) e possui especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (Atame/2005). É servidor do Sistema de Justiça desde 1999, ano em que ingressou como Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Em 2002, foi vice-presidente e diretor Administrativo do Sindijufe-MT. Em 2005, atuou como diretor, assistente de juiz e desempenhou outras funções junto à Vara do Trabalho de Barra do Garças (MT). Em 2011, veio para a Vara do Trabalho de Jataí. Em 2013, atuou junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília, como auxiliar na instituição do PJe. Retornou a Goiás em 2015, dessa vez para a Justiça do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

Ao assumir a Presidência da ASSOJAF-GO, Adrian Magno de Oliveira fala sobre projetos para a nova gestão, expectativas, cenários local e nacional e apoio aos associados. Leia a entrevista.

Quais são as propostas, pautas coletivas e principais objetivos do seu mandato? Nossa equipe tem um propósito de fazer uma gestão próxima do associado, buscando apurar seus reais interesses e alcançá-los, quer seja no âmbito administrativo, jurídico ou social. Num âmbito “doméstico”, a proposta é trabalharmos em conjunto com as administrações do TRT e da Justiça Federal, visando a melhorar as condições de trabalho do Oficial de Justiça. Além disso, oferecer-lhe benefícios na área de convênios e assessoria para defesa de seus direitos e interesses. Dentre as pautas coletivas, destacam-se a luta pela majoração da Indenização de Transporte; APOSENTADORIA ESPECIAL; e isenção/redução de impostos sobre aquisição e manutenção de veículo. Essas são lutas contínuas, que exigirão grande interlocução com outras entidades representativas. Podemos dizer que o objetivo do mandato seria tornar a ASSOJAF-GO uma associação de destaque em organização e eficiência na defesa dos direitos dos seus associados. Uma associação da qual o associado se orgulhe de fazer parte.

Quais são as propostas para melhorar o diálogo institucional da ASSOJAF-GO, tanto com seus associados quanto com outras entidades? Você tocou num ponto crucial para uma boa gestão: o DIÁLOGO. Perante os associados, temos muito a ampliar esse diálogo, tanto pelos meios virtuais (site, enquetes, grupos de whatsapp, email etc.), quanto pelo meio presencial (confraternizações, eventos festivos/esportivos, assembleias). O diálogo com as outras instituições também é fundamental para o sucesso da gestão. Buscaremos contato direto com as outras entidades representativas que detenham interesses comuns aos nossos, para direcionarmos lutas coletivas. Enquanto Servidores Federais, dialogaremos com as instituições pares na luta contra a Reforma Administrativa e pela campanha salarial. Buscaremos nos aproximar das instituições estaduais a fim de favorecermos a compra e a manutenção dos veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça (IPVA, IPI, ICMS, estacionamento prioritário). Outro diálogo, não menos importante, é o com as administrações do TRT e da JF. Buscaremos participar ativamente da elaboração de portarias e resoluções que afetam o trabalho dos Oficiais de Justiça, visando a harmonizar os interesses público, da administração e do oficialato.

Como deve ser a atuação da ASSOJAF-GO, na próxima gestão, em relação à tramitação da PEC da Reforma Administrativa? A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) representa um retrocesso para todo o serviço público e deve ser combatida. Nessa luta, o papel da ASSOJAF-GO é apenas coadjuvante, tendo em vista que o tema afeta a toda categoria dos servidores. Assim, a nossa atuação será conjunta, em coordenação com as demais associações envolvidas, somando forças contra o desmantelamento do serviço público.

Na atual conjuntura (política, econômica e sanitária), como você avalia o exercício do oficialato? A história nos mostra que o trabalho do Oficial de Justiça foi, é, e permanecerá necessário à efetividade da Justiça. O papel de “longa manus” do Juiz é função permanente no Estado Democrático de Direito. No entanto, o oficialato sofre com a crise econômica nacional, que pressiona para cortes de verbas, redução de quadro de servidores, sucateamento dos recursos etc. Outro ponto a ser considerado na atividade do Oficial de Justiça é a garantia de sua saúde e integridade física nos tempos atuais. Diante de problemas sanitários, como o surgimento de pandemias, é preciso estar vigilante quantos aos riscos enfrentados na atividade externa para traçarmos medidas que resguardem o bem mais valioso do Oficial de Justiça, que é a sua saúde. Da mesma forma, temos que cuidar da integridade física dos Servidores, principalmente nos tempos atuais, quando muitos civis estão se armando. Isso aumenta, e muito, o risco de situações vexatórias, lesões corporais e até fatais em diligências. Parte da população está adquirindo armas sem o necessário preparo psicológico para sua utilização. Isso aumenta de imediato a tensão no cumprimento de mandados. Diante de tudo isso, cabe-nos permanentemente expor a importância do trabalho do Oficial de Justiça no contexto de uma sociedade mais justa e igualitária e lutar para que ele tenha segurança no exercício de sua atividade.

Quais os principais desafios da atividade e como a ASSOJAF-GO pretende apoiar os associados? Diria que os principais desafios são estabelecer diálogo direto, franco e proveitoso com as direções do TRT-18 e da Justiça Federal, para dirimir os litígios diretos de nossos associados, definindo uma melhor maneira de exercer os trabalhos do oficialato; e também manter esse diálogo com as outras instituições representativas (associações, sindicatos e federação), buscando alcance de mais direitos difusos e coletivos. Esses desafios só serão alcançados com muito empenho e trabalho diário.

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Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação



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