O assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Eduardo Virtuoso, se reuniu, na tarde desta terça-feira (28), com a assessoria do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus. Na oportunidade, o advogado reafirmou a defesa da legalidade da percepção cumulativa da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça, bem como apresentou detalhes do memorial já encaminhado pela Associação.
A Representação 036.450/2020-0 é um dos itens em pauta da sessão plenária do TCU marcada para às 14:30h desta quarta-feira (29).
Após a reunião, Eduardo Virtuoso esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em encontro com o assessor-chefe do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, Bruno Crasnek, e com Dr. Dion Netto da SGP, tratou sobre o requerimento para a inclusão da Fenassojaf no Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Em seguida, o assessor esteve com a assessora chefe do conselheiro Richard Pae Kim, Dra. Camila Barreiro. Na pauta, foi abordado o pedido de dilação do prazo para que a Associação Nacional apresente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) propostas e encaminhamentos relativos às atribuições dos Oficiais de Justiça.
Composição no Fórum de Carreira é aprovada – Na manhã desta quarta-feira (29), a Fenassojaf recebeu a confirmação do deferimento, por parte do conselheiro Bandeira de Mello, de inclusão da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça no Fórum de Carreira do CNJ. A primeira reunião com a presença da Fenassojaf acontece neste momento e conta com a participação da presidenta Mariana Liria e do diretor jurídico Fabio Maia.
A Fenassojaf agradece ao conselheiro Bandeira de Mello e seu gabinete, especialmente ao Dr Bruno e a SGP, pelo deferimento e agilidade na inclusão da Associação no Fórum de Carreira.
Fonte: Fenassojaf
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