Um Oficial de Justiça do TJPA foi vítima de tentativa de homicídio, nesta terça-feira (10), no município de Apeú, em Castanhal, no nordeste do estado do Pará.
Segundo informações do Sindojus/PA, este foi o segundo caso de violência contra a vida do Oficial de Justiça. Em 2017, após cumprir um mandado na periferia de Capanema/PA, o mesmo servidor foi baleado com um tiro na cabeça.
De acordo com a Polícia Civil, nesta terça-feira, a vítima teve a casa invadida por, ao menos, dois suspeitos, que levaram um envelope com dinheiro. A Polícia ainda investiga o caso e informou que não há muitos detalhes.
O Oficial de Justiça foi atingido por dois disparos que atingiram o tórax e o pescoço. Não há informações sobre o estado de saúde do servidor.
Em nota, o Sindojus/PA informou que presta apoio aos familiares do Oficial e afirmou que suspeita que os envolvidos podem pertencer à mesma quadrilha que praticou o primeiro atentado, ocorrido há dois anos.
De acordo com a diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojus/Fojebra) o ato de cumprir mandados judiciais no Brasil virou uma rotina de alta periculosidade. A entidade informa que os tribunais não oferecem nenhuma estrutura para o trabalho dos Oficiais de Justiça e quando ocorrem atentados contra a vida desses profissionais a resposta é lenta.
"Não existe nos tribunais protocolo de segurança e o número de Oficiais disponíveis para o cumprimento das ordens judiciais é reduzido frente à demanda", explica o presidente Edvaldo Lima.
A Fenassojaf repudia a tentativa de homicídio praticada contra o Oficial de Justiça do TJPA e enfatiza a necessidade de união, mobilização e do trabalho conjunto entre as entidades do oficialato brasileiro para a conquista de medidas que minimizem os riscos para aqueles que fazem valer as decisões judiciais nas ruas.
Mais do que medidas protetivas e remoções daqueles que estão sob ameaça de morte pelas milícias nos estados, é urgente o reconhecimento da atividade de risco, com procedimentos efetivos que resguardem a integridade física e psicológica do Oficial de Justiça, bem como a sua vida e a de seus familiares.
A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Federais - FENASSOJAF não tolera que mais vidas sejam colocadas em risco sem que nenhuma atitude seja implementada pelos tribunais em todo o Brasil. A Federação está em contato com a Afojus/Fojebra e se colocou à disposição para ações concretas junto às autoridades responsáveis.
BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA!
Fonte: Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo