Diretoria da ASSOJAF-GO reúne-se com o presidente do TRT-18 e discute pleitos da categoria

A diretoria da ASSOJAF-GO reuniu-se nesta segunda-feira (24/03) com o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Eugênio José Cesário Rosa, para discutir pleitos dos Oficiais de Justiça destacados pela entidade. Participaram do encontro o presidente da ASSOJAF-GO, Fúlvio Luiz de Freitas Barros; o Diretor para Assuntos da Justiça do Trabalho, Fábio Cardoso; a Secretária-Geral, Marissol Soares; o Conselheiro Fiscal Leonardo Nogueira de Lima; e Vladimir Fernandes, associado do TRT-18, representando a base da categoria.

A nova administração do TRT-18 foi empossada em fevereiro. Em novembro do ano passado, a associação encaminhou ofício à Comissão de Transição do Tribunal contendo várias sugestões da categoria a fim de antecipar o diálogo com os novos dirigentes. Hoje, o desembargador Eugênio José recebeu os diretores, ocasião em que discutiram as demandas da categoria.

Dentre os temas abordados na reunião estão a criação de curso de formação específico para os novos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais; empenho da nova administração junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para que as próximas autorizações de provimento de cargos sejam feitas para o cargo de Oficial de Justiça; realização de novos estudos de lotação ideal dos Oficiais de Justiça no âmbito no TRT-18; otimização do diálogo com o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do CSJT, a fim de se agilizar a aprovação de projetos que criam Varas do Trabalho e cargos no TRT; e assento da ASSOJAF-GO no Comitê Gestor de 1º Grau.

INTIMAÇÕES

Além dos temas acima, a ASSOJAF-GO abordou também, na reunião de hoje, o pedido da associação de revogação das Portarias TRT-18 SGP/SCR/SGJ Nº 658/2021 e Nº 715/2020. As normativas, editadas durante a pandemia de Covid-19, regulamentam intimações processuais por aplicativos de mensagens, mas têm gerado dificuldades práticas para os Oficiais de Justiça. Em ofício protocolizado em janeiro, a entidade também propôs, caso a revogação total das portarias não seja possível, alterações nos dispositivos que regulam os procedimentos de intimação, adequando-os à legislação e às práticas mais modernas já validadas por tribunais superiores e pelo CNJ.

O presidente da ASSOJAF-GO avaliou positivamente a reunião e destacou a importância da abertura do diálogo com a nova administração.

"Essa primeira reunião demonstra o compromisso do TRT-18 em manter uma interlocução aberta e produtiva com os Oficiais de Justiça. Acreditamos que esse canal de diálogo será fundamental para avançarmos em demandas essenciais para a categoria e para a melhoria da prestação jurisdicional", afirmou.

DOAÇÃO

No encontro de hoje, a ASSOJAF-GO fez a doação de duas obras para o acervo físico da Biblioteca do TRT-18. “Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional, 3ª edição, de Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior (Editora Triunfal); e Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes, de Matilde de Paula Soares (Editora Juruá).

Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação