O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta segunda-feira (4/9) relatório com dados do Judiciário brasileiro reunidos em 2016. O documento foi apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho. No ano passado, as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões.
Na Justiça do Trabalho, o estudo evidenciou que o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 82,72 por habitante, inferior ao valor do ano de 2015, que foi de R$ 85,83. O mesmo aconteceu com a Justiça Federal, que sofreu uma queda de de R$ 52,07 para R$ 51,08.
Segundo o CNJ, as despesas com cargos comissionados representaram aproximadamente 13,6% do total de gastos com pessoal no Poder Judiciário. A pesquisa mostrou que o Tribunal do Trabalho de Goiás ocupa a 4ª posição, entre os Tribunais de médio porte, com os menores custos com funções comissionadas. Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região é o segundo com menor custo, designando 8,7% das suas despesas a cargos em comissão.
A média do valor gasto por magistrado do TRT da 18ª Região equivale a R$ 41.866, enquanto por servidor, do mesmo Tribunal, fica em torno de R$ 18.842. Já os valores médios referentes ao TRF1 ficam em R$ 18.408 por servidor, e R$ 44.908 por juiz. A média mensal geral das despesas com pessoal foi de aproximadamente R$ 47,7 mil por magistrado e R$ 13,7 mil por servidor.
O estudo mostrou que, durante o ano de 2016, 18,6 milhões de processos novos eletrônicos ingressaram na Justiça. A Justiça Trabalhista foi o segmento com maior índice de virtualização dos processos, com 100% dos casos novos eletrônicos no TST e 92,1% nos Tribunais Regionais do Trabcáalho, sendo 68,9% no 2o grau e 99% no 1o grau.
Comprovando a sobrecarga dos servidores das Justiças brasileiras, o Relatório mostrou, através dos indicadores de produtividade, o número de casos que ingressam nos Tribunais por servidor. A Justiça do Trabalho apresenta 113 casos novos por servidor do 1º grau. Já no 2º grau, esse valor fica em 87. Na Justiça Federal ocorre o inverso. Os indicadores por servidor são maiores no 2o grau, com o número de 195 casos. No 1º grau, índice se estabelece em 158 casos por servidor.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação