Entidades reiteraram sugestões apresentadas no processo que discute minuta de Recomendação sobre a matéria. A Fenassojaf e a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) reuniram-se, na última terça-feira (19), com o Conselheiro Marcello Terto, relator de procedimento que regulamentará a Resolução CNJ nº 600/2024, normativo instituidor das atividades de inteligência processual. Juntamente com a Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Bra

A possibilidade de votação do Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça e Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ganhou novo impulso nesta terça-feira (19). Conforme apurado pela assessoria parlamentar da Fenassojaf durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, a expectativa é de que a matéria seja deliberada no Plenário da Casa na sessão da próxima quarta-feira (27). O relator da matéria, o deputado Jonas Donizette (PSB/SP),

Um Oficial de Justiça de Novo Hamburgo (RS) foi desrespeitosamente confrontado e intimidado durante o cumprimento de um mandado judicial, no âmbito de uma execução de título extrajudicial da Justiça Federal. Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a Assojaf-RS tem prestado todo o suporte necessário ao associado por meio da assessoria jurídica e também do atendimento em saúde mental. O episódio aconteceu no último dia 30 de abril quando, após o cumprimento parcial do mandado

Os Oficiais de Justiça interessados em se hospedar no local onde acontecerão o 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 7º Encontro Nacional dos Oficiais Aposentados (ENOJAP) já podem garantir condições especiais de hospedagem para o evento promovido pela Fenassojaf, em parceria com a AOJUS-DFTO. Os participantes que desejarem se hospedar no Windsor Plaza Hotel, local escolhido para sediar o Congresso nos dias 13 e 14 de agosto, deverã

A Fenassojaf se reuniu, na manhã desta segunda-feira (18), com a assessoria do conselheiro Eugênio José Cesário Rosa, relator do Pedido de Providências que trata do reajuste da Indenização de Transporte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O encontro teve como objetivo pedir o andamento do processo e reforçar a necessidade de emissão do parecer pela área técnica responsável pela análise da matéria. Durante o encontro, a Associação destacou a importância da celeridade

Uma Oficiala de Justiça de Franco da Rocha, interior de São Paulo, foi vítima, no último sábado (09), de agressões físicas e verbais enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de um veículo em Várzea Paulista. A diligência ocorreu por volta das 18 horas, em um estabelecimento comercial localizado em uma avenida da cidade. Segundo informações repassadas sobre a ocorrência, o requerido demonstrava, inicialmente, disposição em cooperar com o cumprimento da ordem judicial.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, firmou, nesta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica com representantes de cinco instituições financeiras (IFs) brasileiras. Elas participarão do Projeto Piloto de Transição Controlada do novo Manual do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). Entre as alterações instituídas pela Portaria CNJ 3/2024 está a redução de prazo para a realizaçã

Goiás lidera o número de ocorrências de agressões contra oficiais de justiça na região Centro-Oeste, segundo levantamento da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Goiás (Assojaf-GO), com dados compilados entre 2000 e 2024. O cenário, apontado também no Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça como especialmente crítico durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, ganhou novo episódio em Aparecida de Goiânia, onde um oficial de justiça sofreu

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (06), o requerimento de urgência ao PL 5415/2005, proposta que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e Auditores Fiscais Federais Agropecuários. A aprovação representa um importante avanço para os Oficiais de Justiça em todo o país, pauta defendida há décadas pelas entidades representativas. A votação ocorreu no Plenário da Câmara e foi acompanhada por representantes da Fenassojaf, da Afojebra, da Fesojus-BR, além

A tramitação do Projeto de Lei 5415/2005, que trata da autorização de porte de arma para novas categorias, entre elas os Oficiais de Justiça, deve ganhar novo impulso na Câmara dos Deputados. A matéria foi incluída como item 18 da Ordem do Dia do Plenário desta quarta-feira (29), com expectativa de apreciação na próxima semana. O projeto altera a Lei nº 10.826/2003, que institui o Estatuto do Desarmamento, para incluir os Oficiais de Justiça entre as categorias autorizadas ao

Um Oficial de Justiça foi agredido na manhã desta terça-feira (28), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo na cidade de Hortolândia, interior de São Paulo. Segundo informações, o servidor chegou ao local por volta das 8h20 para dar cumprimento à ordem judicial, relacionada à apreensão de um automóvel por inadimplência. Inicialmente, a devedora não foi localizada no condomínio residencial indicado no mandado, porém o veículo estava estacionado no l

O presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia, participou, na última sexta-feira (24), do painel sobre as recentes resoluções e proposições legislativas que influem na carreira do Oficial de Justiça, ocorrido durante o VI Conojus, em Florianópolis (SC). Além de Fabio, integraram o debate o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira, o presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, e o presidente da Fesojus-BR, João Batista Ferna

O cumprimento de uma ordem judicial de medida protetiva terminou em tensão e mobilização policial na cidade de Alto Piquiri, no Noroeste do Paraná, na quarta-feira (22/04). Um Oficial de Justiça e uma equipe da Polícia Militar foram alvo de artefatos explosivos durante a tentativa de afastamento de um homem do lar. A ordem judicial havia sido expedida pelo Fórum local, a partir de solicitação da esposa do suspeito, com base em medida protetiva. Ataque durante cumprimento do m

O VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) foi encerrado nesta sexta-feira (24), em Florianópolis (SC), após três dias de debates sobre os desafios e as transformações da atividade no Brasil. Realizado entre os dias 22 e 24 de abril, no CentroSul, o evento reuniu Oficiais de Justiça de todo o país, além de magistrados, autoridades e representantes do sistema de Justiça. Com programação voltada à modernização do Judiciário e à valorização da carreira, o congress

Os Oficiais de Justiça Agoncílio da Silva Moreira Filho (titular) e Roberto Toledo Machado de Araújo (suplente) estão entre os representantes de Goiás eleitos para a XXV Plenária da Fenajufe, que será realizada em Salvador (BA), entre os dias 04 e 07/06. A Assembleia Geral Extraordinária do Sinjufego para eleição dos delegados foi realizada no último sábado (25/04). Confira abaixo a relação completa dos representantes eleitos. A assembleia consolidou um posicionamento polític

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 534/2018, que trata da concessão de aposentadoria especial para Oficiais de Justiça, teve nova movimentação na Câmara dos Deputados e segue em tramitação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). A deputada Delegada Ione (PL/MG) avocou a relatoria do PLP 330/2006, ao qual a proposta está apensada. O texto do PLP 534/2018 estabelece a concessão de aposentadoria especial aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Oficial de Jus

A Fenassojaf marca presença no VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), realizado até esta sexta-feira (24), em Florianópolis (SC). A Associação Nacional está representada pelo presidente Fábio da Maia, a vice-presidente Fabiana Cherubini e a diretora Karenina Bispo, além de dirigentes das associações estaduais e Oficiais federais que integram o evento. Com o tema “O futuro do Oficial de Justiça se constrói aqui”, o VI CONOJUS promove uma programação voltada à

A Fenassojaf esteve presente, na manhã desta quinta-feira (23), em mais uma reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. A Associação foi representada pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Márcio Martins Soares. Entre os principais temas debatidos esteve a atuação de servidores designados para o cumprimento de mandados em caráter “ad hoc”. Durante a reunião, os representantes aprovar

O Sinjufego convoca os filiados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25/04 (sábado), na Sede do Sindicato, em Goiânia-GO . A Assembleia terá como pauta principal a escolha de delegados que representarão Goiás na XXV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe. A presidente da ASSOJAF-GO, Vanessa Vasconcelos, ressalta a importância da participação dos Oficiais de Justiça visando garantir a representatividade da categoria nas deliberações de interesse da clas

A comissão organizadora pela realização da 1ª Conferência do Foro Latino-Americano de Oficiais de Justiça já definiu o local que sediará esse importante encontro internacional. O evento será realizado no auditório da Oficina da Direção-Geral de Mandamentos da Suprema Corte da Argentina, localizado na rua Jean Jaurès, 545 – C1190, em Buenos Aires. Promovida pela União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), em parceria com a Direção-Geral de Mandamentos da Suprema Corte